Acórdão nº 596/08.9GNPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Novembro de 2009
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Acórdão nº 596/08.9GNPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Novembro de 2009
S Privacidade: 1 Meio Processual: REC PENAL.
Decisão: REVOGADA A DECISÃO. Indicações Eventuais: 1ª SECÇÃO - LIVRO 590 - FLS 143. Área Temática: . Sumário: Em processo sumário, requerida pelo Arguido a ‘suspensão provisória do processo’ no início da audiência, deve o Juiz conhecer da pretensão formulada. Reclamações: Decisão Texto Integral: ACÓRDÃO (Tribunal da Relação) Recurso e processo n.º 596/08.9 GNPRT Em conferência na 1.ª secção criminal do Tribunal da Relação do Porto 1- No ..º juízo criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, no processo acima referido, foi julgado e condenado, em processo sumário, o arguido B………., pela prática de um cri...Resumo do conteúdo do documento.
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