Acórdão nº 0051476 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Setembro de 1998

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A violência relevante para qualificar o esbulho é tanto a dirigida contra as pessoas que defendem a posse como contra as coisas, neste caso desde que ela se repercuta nas pessoas em termos de intimidá- -las ou coagi-las.

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Acórdão nº 0051476 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Setembro de 1998

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