Acórdão nº 0021275 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Junho de 1998
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Correspondendo, a matéria apurada à tipicidade do crime de ofensas corporais voluntárias, é de confirmar a condenação correspondente dos arguidos, já que as penas se mostram adequadas bem como a indemnização.
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Acórdão nº 0021275 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Junho de 1998
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