Acórdão nº 0734086 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Junho de 2007
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Havendo circunstâncias objectivas que possam vir a suscitar questões de suspeição quanto à imparcialidade do juiz relativamente às decisões que possam vir a ser proferidas no processo, é de conceder escusa para continuar a intervir na causa.
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Acórdão nº 0734086 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Junho de 2007
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