Acórdão nº 0050160 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Março de 2000

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Sempre que seja da exploração do prédio arrendado que o arrendatário agrícola retira os meios económicos para prover ao seu sustento e do seu agregado familiar, deve entender-se que o despejo põe em sério risco a sua subsistência.

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Acórdão nº 0050160 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Março de 2000

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