Acórdão nº 9840926 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Janeiro de 1999
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I - A expressão " imputável ao próprio lesado ", constante do artigo 505 do Código Civil, a propósito da exclusão da responsabilidade pelo risco, não está empregada no sentido técnico, mas sim no de o acidente ser atribuível o facto do lesado, independentemente de este ter ou não praticado um facto culposo...
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Acórdão nº 9840926 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Janeiro de 1999
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