Acórdão nº 9451246 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 1995
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Resumo
I - Viola o dever conjugal de respeito a mulher que, no decorrer de algumas discussões com o marido durante as quais reciprocamente se injuriavam, chamou ao mesmo PEQUENINO, TONTO, BURRO e ainda, numa das vezes, atirou contra ele um chinelo de pano, sem o ofender corporalmente. II - A declaração de cônjuge culpado deve exprimir o resultado de um juízo global sobre a crise matrimonial quanto a saber se o divórcio é imputável por igual a ambos os cônjuges ou exclusiva ou predominantemente a um deles.
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Fragmento
Acórdão nº 9451246 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Junho de 1995
N Privacidade: 1 Meio Processual: APEL...
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