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Tratando-se de crime doloso e não aparecendo o dolo directamente provado nem podendo ser deduzido com inteira segurança, o principio " in dubio pro reo " tera de orientar o julgador no sentido da absolvição.
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Acórdão nº 0310880 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Abril de 1991
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