Acórdão nº 0310622 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Março de 1991
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Por morte do conjuge do condutor do veiculo e titular da apolice de seguro, ocorrida em acidente de viação causado por aquele, não ha direito a indemnização por danos não patrimoniais.
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Acórdão nº 0310622 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Março de 1991
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