Acórdão nº 9050324 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Novembro de 1990
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Provando o autor o direito de propriedade sobre certa coisa, competia ao réu a prova de qualquer facto impeditivo da plenitude de direitos do proprietário, designadamente a existência de contrato de arrendamento.
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Acórdão nº 9050324 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Novembro de 1990
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