Acórdão nº 0240411 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Fevereiro de 2003
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Vale como meio de prova o depoimento que resultar do que se ouviu dizer a pessoa que se diz entretanto falecido, se, não obstante não ter sido junta ao processo a certidão de óbito, tudo indica que essa morte teve mesmo lugar.
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Acórdão nº 0240411 de Tribunal da Relação do Porto, 12 de Fevereiro de 2003
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